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NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DETRAN DE SÃO PAULO
EM 09/04/2009, COM O INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS AOS USUÁRIOS DE TODO O PAÍS, O DENATRAN DIVULGOU NOTA A RESPEITO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DA BCA (BASE NACIONAL DE CONDUTORES AMPLIADA).
NA EXPLANAÇÃO, O DEPARTAMENTO TECE COMENTÁRIOS A RESPEITO DO NOVO SISTEMA, DO PROJETO, DAS MELHORIAS QUE TRARÁ E TAMBÉM ASSUME QUE O SERPRO AINDA ESTÁ TRATANDO DE ALGUNS PROBLEMAS NA BASE NACIONAL. ENTRETANTO, NO PENÚLTIMO PARÁGRAFO DO TEXTO, O REDATOR FAZ MENÇÃO EXPRESSA AO DETRAN DE SÃO PAULO, COM A SEGUINTE AFIRMAÇÃO: "A EXPECTATIVA É QUE ATÉ O FINAL DE ABRIL TODOS OS ÓRGÃOS ESTEJAM OPERANDO EM REGIME DE NORMALIDADE, TALVEZ A ÚNICA EXCEÇÃO SEJA O DETRAN/SP, DEVIDO AO VOLUME DE PENDÊNCIAS".
INICIALMENTE, É NECESSÁRIO FALAR SOBRE A MAGNITUDE DESSE PROJETO, DETALHANDO ALGUNS ASPECTOS DE SUA COMPOSIÇÃO: O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA BCA COMEÇOU A SER DESENVOLVIDO HÁ APROXIMADAMENTE DOIS ANOS, MOBILIZANDO TÉCNICOS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO E COMPANHIAS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DO PAÍS. SEU OBJETIVO ERA SUBSTITUIR A BINCO (BASE DE ÍNDICE DE CONDUTORES), PROPICIANDO UMA TOTAL INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE CONDUTORES HABILITADOS EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
EM 04 DE JUNHO DE 2008, COM MINHA ASSUNÇÃO COMO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DESTE DEPARTAMENTO, PASSEI A ACOMPANHAR O MEGA PROJETO DO DENATRAN, DESENVOLVIDO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
NESSES 10 MESES À FRENTE DESTA DIVISÃO, PARTICIPEI DE VÁRIAS REUNIÕES, DISCUSSÕES E MUITOS DEBATES, ENTRE ANALISTAS DE SISTEMAS, PROGRAMADORES, COORDENADORES DE RENACH´S, REPRESENTANTES DAS PRODUTORAS (ABN,INTERPRINT....), DIRETORES E GERENTES DE HABILITAÇÃO.
EM NOVEMBRO DE 2008, NUMA POSTURA DE ABSOLUTA TRANSPARÊNCIA, O DETRAN/SP SOLICITOU AO ÓRGÃO FEDERAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, EM RAZÃO DE JUSTO E RESPONSÁVEL PLEITO DA ÁREA TÉCNICA DA PRODESP QUE, NAQUELE MOMENTO, NÃO SE JULGAVA PREPARADA PARA O INÍCIO DA BCA.
FINALMENTE, EM 04 DE MARÇO DO CORRENTE, APESAR DO RECEIO E DA EXPECTATIVA, A BCA FOI IMPLANTADA. ESSA IMPLANTAÇÃO CENTRALIZOU NAS MÃOS DO DENATRAN AS OPERAÇÕES DE CADASTRO, VALIDAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CNH´S, ANTES SOB MAIOR AUTONOMIA DOS ESTADOS, ATRAVÉS DE SEUS BANCOS DE DADOS INDEPENDENTES. AS ALTERAÇÕES DE ROTINAS OPERACIONAIS FORAM PROFUNDAS E COMPLEXAS. SÓ PARA EXEMPLIFICAR, UM PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DE CNH, QUE ANTES ERA VALIDADO COM DUAS TRANSAÇÕES, PASSOU A SER REALIZADO COM APROXIMADAMENTE OITO TRANSAÇÕES, JÁ QUE O NÚMERO DE DADOS CADASTRAIS EXIGIDOS FOI AMPLIADO E, PARA CADA UM DELES, TORNOU-SE NECESSÁRIA UMA CRÍTICA E POSTERIOR VALIDAÇÃO PELO DENATRAN. NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO FORAM ALTERADOS 78 PROGRAMAS E CRIADOS OUTROS 20, PARA PROCESSAR UM TOTAL DE INFORMAÇÕES DE 18 MILHÕES DE PRONTUÁRIOS DE HABILITAÇÃO, ATRAVÉS DE 1 MILHÃO DE LINHAS DE PROCESSAMENTO.
ALÉM DISSO, O ESTADO DE SÃO PAULO, RESPONSÁVEL POR APROXIMADAMENTE 40% DE TODA A DEMANDA DO PAÍS, DEIXOU DE PRODUZIR CNH´S DURANTE VÁRIOS DIAS, CAUSANDO UM ACÚMULO ABSURDO DE PROCESSOS DE HABILITAÇÃO PARADOS. DENTRE ESSAS, SURGIRAM OUTRAS DIFICULDADES, POIS MUITAS DAS ALTERAÇÕES DOS PROGRAMAS APRESENTARAM INCOMPATIBILIDADES QUE TIVERAM DE SER SANADAS EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DE CASOS PARADOS.
NÃO OBSTANTE TODOS OS PERCALÇOS, A PRODESP CONTINUOU TRABALHANDO COM AFINCO E DEDICAÇÃO, MOBILIZANDO SEUS MAIORES ESFORÇOS PARA MINIMIZAR O IMPACTO CAUSADO PELAS MUDANÇAS.
CABE RESSALTAR QUE O DETRAN DE SÃO PAULO CONTA HOJE COM 17 POSTOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (12 DELES NOS POSTOS DO POUPATEMPO), 335 CIRETRANS, DISTRIBUÍDAS PELO INTERIOR DO ESTADO, MUITAS DELAS COM NÚMERO DE CONDUTORES MAIOR DO QUE O DE MUITOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E, APESAR DE TODOS OS PROBLEMAS, NO MÊS DE MARÇO, EMITIMOS 271.566 CNH´S E ATÉ O DIA 9 DE ABRIL 88.509 CNH´S.
OS NÚMEROS FALAM POR SI: MAIOR ESTADO DA FEDERAÇÃO EM NÚMERO DE CONDUTORES, COM APROXIMADAMENTE 18 MILHÕES; MAIOR NÚMERO DE CANDIDATOS À PRIMEIRA HABILITAÇÃO, APROXIMADAMENTE 800 MIL; MAIOR CONTINGENTE DE CNH´S EXPEDIDAS EM TODO O PAÍS; ESTADO COM MENOR TEMPO DE PROCESSAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CNH, APROXIMADAMENTE 4 HORAS.
POR TODO O EXPOSTO, NÃO SE JUSTIFICA A OBSERVAÇÃO CITADA NA NOTA DO DENATRAN E DEVEMOS CONSIDERAR AINDA QUE O SUCESSO DESSE PLANEJAMENTO E A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE PERSISTEM, DEPENDEM DA COLABORAÇÃO E DA ATUAÇÃO DO PRÓPRIO DENATRAN/SERPRO.
PARECE-NOS QUE ESTAMOS PAGANDO PELA TRANSPARÊNCIA E PELA LEALDADE, EM ESPECIAL, NO FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO.
FRANCISCO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SOARES DA SILVA
DLEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN/SP.
Fonte: DETRAN
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