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Motorista que transportar bebida poderá perder carteira

18/02/2008

 

Augusto Carvalho quer tornar mais rígidas medidas contra motoristas alcoolizados.

O transporte de bebida alcoólica em automóveis de passeio pode tornar-se infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É o que determina o Projeto de Lei 2216/07, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).

Segundo a proposta, o transporte de bebida alcoólica de qualquer espécie, no interior da cabine de passageiros do veículo, será punido com multa e apreensão da carteira de habilitação do condutor por 360 dias. Os passageiros habilitados que estiveram transportando bebidas também terão a carteira apreendida por 180 dias.

Multas maiores

Pela proposta, bebidas alcoólicas só poderão ser transportadas, com lacre, no porta-malas de veículos de passeio ou na carroceria de utilitários. Estão excluídos da punição os passageiros do transporte coletivo intermunicipal e interestadual.

A proposta ainda prevê a alteração no artigo 165 do CTB, ampliando de cinco para dez vezes o fator multiplicador da penalidade prevista para os casos de infração gravíssima. Com isso, o motorista que for flagrado embriagado, ou transportando bebida, receberá multa de 1.800 Ufir, o equivalente a R$ 1.915,38.

Augusto Carvalho lembra que, nos últimos dez anos, 327.469 pessoas morreram em acidentes de trânsito no País. "A imprudência está entre os fatores determinantes para os desastres", diz. Segundo a Secretaria Nacional Antidrogas, a maioria dos acidentes nas rodovias está relacionada ao uso excessivo de bebidas alcoólicas.

Custo dos acidentes

O deputado ainda cita levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que aponta um custo anual de R$ 22 bilhões com acidentes nas estradas, o que representa 1,2% do Produto Interno Bruto. "Nos Estados Unidos, foram aprovadas leis para coibir a condução de veículos por motoristas alcoolizados, considerada um sério problema nacional de segurança pública", observa Carvalho.

As estatísticas mostram que, nos EUA, o número de mortes em acidentes rodoviários caiu para cerca de 40 mil por ano, embora tenha aumentado significativamente o número de motoristas, veículos e quilometragem percorrida. Naquele país, o índice de mortalidade por cada 160 milhões de quilômetros percorridos caiu de 5,5, em 1966, para 1,5, em 1998, o que representa uma redução de 73%. "Em 1966, a probabilidade de acidentes fatais no trânsito era mais de três vezes maior do que é hoje", observa o deputado.

O deputado citou acidente ocorrido em outubro do ano passado na Ponte JK, em Brasília, que resultou na morte de três mulheres. "O responsável pelo acidente tinha bebidas alcoólicas no veículo. É inadmissível que acontecimentos como esse venham a se repetir, por falta de atuação do Legislativo. Precisamos definir regras claras, duras e eficazes para punir os transgressores de forma exemplar, para que essa história não se repita", disse o parlamentar.

Fonte: Câmara dos Deputados

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