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RESOLUÇÃO Nº 347, DE 29 DE ABRIL DE 2010. ... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran -245, de 3-2-2010 Altera dispositivos da Portaria nº 1730/05, que disciplina regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. O Delegado dePolícia Diretor do Detran, Considerando a necessida... ( leia a o texto completo )
Decreto n º 55347 - 13/01/2010 Altera o Decreto 54.945, de 21-10-09, que fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2010 e o percentual de desconto para pagamento a... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran 31 - 08/01/2010 Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Controle da Obtenção da Primeira Habilitação, Renovação, Adição ou Mudança de Categoria ou Reabilitação de Carteira Nacional de Habilitação – e-CNHsp e dá... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran 32 - 08/01/2010 Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento do Cadastro de Registro de Veículos – e-CRVsp e dá outras providências O Delegado de Polícia Diretor, Considerando as atribu... ( leia a o texto completo )
PORTARIA DETRAN Nº 1339, DE 15 DE JULHO DE 2009(PUBLICADA EM 17/07/2009) Relaciona e indica condutores notificados no mês de julho de 2009, consoante exigência prevista na Portaria DETRAN nº 767, de 2006. O Delegado de Polícia Diretor do... ( leia a o texto completo )
PORTARIA DETRAN Nº 728, DE 15 DE ABRIL DE 2009(PUBLICADA EM 16/04/2009) Altera dispositivos da Portaria nº 938/06, a qual disciplina a venda de veículos em leilão. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, no us... ( leia a o texto completo )
PORTARIA DETRAN Nº 503, DE 16 DE MARÇO DE 2009(PUBLICADA EM 17/03/2009) Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro. O Delegado de Políci... ( leia a o texto completo )
PORTARIA DETRAN Nº 679, DE 06 DE ABRIL DE 2009(PUBLICADA EM 07/04/2009) O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 13.325, de 7 de março de 1979, que trata da organização administrativa do Departamento E... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran - 308, de 9-2-2009 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 19-8-2005, tratando da inaplicabilidade da multa de averbação nos processos de registro de veículos automotores e outros tracionados O Delegado de Polícia Diret... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran 336 - 16/2/2009 Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2009 e altera dispositivos da Portaria Detran nº 540/99 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a compet... ( leia a o texto completo )
Portaria CAT Detran 2 - 30/8/2008 Dispõe sobre a participação do Estado de São Paulo no sistema denominado Registro Nacional de Infrações de Trânsito - Renainf e sobre a inserção d... ( leia a o texto completo )
VOLUME 118 – NUMERO 236 – São Paulo, Sábado, 13 de Dezembro de 2008 Comunicado DCFVC 2 - 12/12/2008 O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores do Departamento ... ( leia a o texto completo )
Institui Comissão de Gestão da Qualidade dos serviços prestados pelas entidades credenciadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – Detran O Delegado de Polícia DiretorConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril de 199... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran 685 - 31/3/2008 Altera dispositivos das Portarias Detran nºs 1.757/06 e 1.758/06, as quais dispõem sobre o credenciamento das Controladorias Regionais de Trânsito -... ( leia a o texto completo )
Portaria DETRAN n° 1299, de 20 de Junho de 2008 (PUBLICADA EM 21/06/2008) Altera dispositivo da Portaria Detran nº 2.448/04, a qual instituiu assinatura única de identificação da autoridade expedi... ( leia a o texto completo )
Portaria DETRAN n° 1251, de 18 de Junho de 2008 Nomeia o Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados - GeverO Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando a implantação do Sistema Gever, consoante o... ( leia a o texto completo )
Portaria DETRAN n° 1.300, de 20 de Junho de 2008 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e as regras previstas na Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 20... ( leia a o texto completo )
Portaria DETRAN n° 884, de 16 de Abril de 2008 Regulamenta o cadastramento de empresas autorizadas para procederem a gravação e regravação dos caracteres de identificação veicular, nos termos das Resoluções Contran nºs 24/98 e 250/07 O ... ( leia a o texto completo )
Estabelece regras para o cadastramento, controle e fiscalização dos processos de habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos e disciplina a comprovação de residência ou domicílio. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Esta... ( leia a o texto completo )
Departamento Estadual de Trânsito Portaria Detran - 606, de 14-3-2008 Dispõe sobre o recadastramento, em ambiente eletrônico, dos Centros de Formação de Condutores e seus integrantes e dos médicos e psicólogos, credenciados nos termos das Portari... ( leia a o texto completo )
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito Portaria Detran - 607, de 14-3-2008 Institui Comissão de Gestão da Qualidade dos serviços prestados pelas entidades credenciadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - Det... ( leia a o texto completo )
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. &nb... ( leia a o texto completo )
Portaria DETRAN n° 1.160, de 10 de Junho de 2008 Estabelece regras para o cadastramento, controle e fiscalização dos processos de habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos e disciplina a comprovação de residência ou do... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran - 2263, de 6-11-2007 Implanta regras de fiscalização e controle das atividades de ensino realizadas pelos Centros de Formação de Condutores O Delegado de Polícia Diretor Considerando as regras da Portaria Detran - 540, de 15 de abri... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran - 2002, de 8-10-2007 Dispõe sobre o registro informativo dos cursos de especialização em campo específico da carteira nacional de habilitação, nos termos da Resolução Contran nº 168/04, revogando a expedição de credencial pela Divi... ( leia a o texto completo )
PORTARIA DETRAN n° 1.448, de 04 de julho de 2007 Disciplina a comprovação de residência ou domicílio, destinada às anotações no cadastro de condutores de veículos automotores e elétricos. O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competê... ( leia a o texto completo )
Altera dispositivo da Portaria DETRAN n° 888, de 29 de março de 2007, a qual disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução CO... ( leia a o texto completo )
Disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução CONTRAN n° 205/06. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadua... ( leia a o texto completo )
Altera regras da Portaria Detran nº 2.000/06, a qual dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP e contemp... ( leia a o texto completo )
Disciplina o credenciamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores e dá outras providências O Delegado de Polícia Diretor Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departament... ( leia a o texto completo )
Portaria DETRAN n° 1758, de 29 de setembro de 2006. Dispõe sobre o recadastramento das entidades de ensino autorizadas para a realização dos cursos especializados previstos Resolução CONTRAN n° 168, de 2004, e dá outras providências. O Delegado de... ( leia a o texto completo )
(DOE. 01/07/2006) Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional para Dirigir – PID e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, n... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran - 899, de 8-5-2006 Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstosna Portaria Detran 540, de 1999, com novaredação dada pela Portaria Detran 1.502, de2005, dispõe sobre a renovação dos alvarás defuncionamento dos Centros de F... ( leia a o texto completo )
PORTARIA DETRAN - 642 de 06-04-2006Altera dispositivos da Portaria Detran - 1070/05, a qual disciplina o curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação da carteira nacional de habilitação. O Delegado de Polícia Diretor do ... ( leia a o texto completo )
PORTARIA DETRAN Nº 1070, DE 17 DE JUNHO DE 2005 Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução CONTRAN nº 168/04. O Delegado de Polícia D... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran - 2449, de 17-12-2004 ... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran - 540, de 15-4-1999 Regulamenta o registro e o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores e estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem e exames de habilitação. ... ( leia a o texto completo )
Dispõe sobre o recadastramento, em ambiente eletrônico, dos Centros de Formação de Condutores e seus integrantes e dos médicos e psicólogos, credenciados nos termos das Portarias Detran n°s 540/99 e 541/99 O Delegado de Polícia Di... ( leia a o texto completo )
PROJETO DE LEI Nº 1248, DE 2009 Autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de formação e atualização de condutores de veículos automotores, de reciclagem de condutores infratores, de cursos especializados para condutores de veí... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran 304 - 11/02/2010 Revoga a Portaria Detran-245, de 3-2-2010 e dá outras providências O Delegado de Polícia Diretor do Detran, Considerando a necessidade de restabelecer os mecanismos de controle instituídos pelas Portarias Detr... ( leia a o texto completo )
O Delegado de Policia Divisionário da Divisão de Habilitação do DETRAN/SP Considerando o disposto no art. 30 da Portaria DETRAN/SP n° 540/99, comunica aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a reno... ( leia a o texto completo )
O Delegado de Polícia Divisionário Considerando as disposições inerentes ao sistema de formação de condutores estabelecidas através da Resolução 168/2004 do Contran; Considerando a nova sistemática de processamento de dados estabelecida pelo Depar... ( leia a o texto completo )
Vigência Acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aprendizagem noturna. O VICE–PRESIDENTE DAREPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faç... ( leia a o texto completo )
Comunicado DET 4 - 06/05/2010 Considerando a competência estabelecida pelas Portarias DETRAN nº 1757 e 1758, ambas de 29 de setembro de 2006. Considerando, ainda, a necessidade de padronizar os procedimentos adotado... ( leia a o texto completo )
Altera dispositivos da Portaria Detran/SP nº 540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para os horários das aulas práticas de direção veicular O Delegado de Polícia Diretor do Detran/SP Considerando a promulgação d... ( leia a o texto completo )
SISTEMA eCNHsp Os Delegados de Polícia Divisionários da Divisão de Controle do Interior e Divisão de Habilitação do DETRAN/SP, Gestores do Sistema de Controle da Obtenção da Primeira Habilitação, Renovação, Adição ou Mudança de Categoria ou Reabilit... ( leia a o texto completo )
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009. Mensagem de veto Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de ... ( leia a o texto completo )
Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I do a... ( leia a o texto completo )
RESOLUÇÃO Nº 350 DE 14 DE JUNHO DE 2010 Institui curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motoci... ( leia a o texto completo )
Altera dispositivos da Portaria DETRAN/SP nº 540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para os horários das aulas práticas de direção veicular. O Delegado de Polícia Diretor do DETRAN/SP Considerando a promulgação da ... ( leia a o texto completo )
RESOLUÇÃO Nº 358. DE 13 DE AGOSTO. DE 2010 Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidadespúblicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificaçãoe atualização de profissionais, e de formação, qualificação,atualização e reciclag... ( leia a o texto completo )
RESOLUÇÃO No- 360, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 Dispõe sobre a habilitação do candidato oucondutor estrangeiro para direção de veículosem território nacional. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNS... ( leia a o texto completo )
RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº361 DE 29/09/2010 Altera a Resolução No- 287/2008 - CONTRAN,que dispõe sobre a regulamentação do procedimentode coleta e armazenamento de impressão digitalnos processos de habilitação, mudança ou adição decategoria... ( leia a o texto completo )
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITOComunicado 6, de 21-9-2010 Considerando a publicação a Lei Federal nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, a qual regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito. Considerando a publicação da Res... ( leia a o texto completo )
Portaria Detran - 1095, de 29-6-2010 Altera dispositivos da Portaria DETRAN/SP nº 540/99 e estabelece o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para os horários dasaulas práticas de direção veicular.O Delegado de Polícia Dire... ( leia a o texto completo )
DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008. Institui a hora de verão em parte do território nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o di... ( leia a o texto completo )
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